Habilitação CNH; O que é CNH; A; E; TO.

Veja o que é CNH; a Carteira de Motorista; tudo sobre CNH A; CNH E; CNH TO; Habilitação CNH; O que é CNH; e mais!

A Habilitação CNH; ou Carteira de Motorista; tem categorias conhecidas como CNH A; CNH B; CNH C; CNH D; CNH E. Veja agora; o que é CNH; A; B; C; D; CNH E.

A CNH Habilitação; atesta a aptidão de um cidadão para conduzir veículos no Brasil, a CNH A; CNH E; ou outra categoria de habilitação CNH; é de porte obrigatório ao condutor do veículo brasileiro.

O modelo de Carteira CNH, Carteira Nacional de Habilitação; ou Carteira de Motorista; emitido em 1987 é chamado de PGU, (vide exemplo na ilustração) este continha menos informações e sequer incluía a fotografia do condutor. O PGU não tinha valor como documento de identidade.

Modelo de Carteira de Motorista (CNH) emitido a partir do fim de 2006

Modelo antigo de Carteira Habilitação CNH

Índice 1 Legislação 1.1 Requisitos 1.2 Categorias Informações Pontos Licenciamento CIRETRAN Seguro Habilitação IPVA DPVAT

CNH o que é

A Habilitação CNH; atual contém fotografia e os números dos principais documentos do condutor, servindo como documento de identidade em todo o Brasil.

Essa CNH Habilitação; é uma inovação oriunda de décadas recentes. O modelo de Carteira CNH, emitido em 1987 é chamado de PGU, (vide exemplo na ilustração) este continha menos informações e sequer incluía a fotografia do condutor. O PGU não tinha valor como documento de identidade. De fato, era obrigatório apresentar a identidade conjuntamente à carteira CNH antiga. No dia 13 de maio de 2008 o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a resolução 276 que previa o recadastramento dos condutores que possuiam PGU com o objetivo de inclui-los no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) possibilitando assim mais eficácia na identidficação destes condutores. Os condutores que estavam com PGU vencidas até a data de 10 de agosto de 2008 teriam suas habilitações canceladas e necessitariam de um novo processo de habilitação, porém, devido a uma série de processos contra o Contran, este voltou atrás na decisão; como renovar a CNH; onde renovar a CNH; renovação da CNH.

Requisitos (CNH como tirar)

Como tirar a CNH: O candidato à obtenção da carteira CNH deve preencher os seguintes requisitos:

• I - ser penalmente imputável (que no Brasil corresponde a ser maior de 18 anos);
• II - saber ler e escrever;
• III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Categorias

• CNH A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

• CNH B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

• CNH C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;

Para habilitar-se na categoria CNH C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.

• CNH D - condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista;

Segundo o artigo 145, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

I - ser maior de vinte e um anos;

II - estar habilitado:

a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e

b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E;

III - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses;

IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

• Categoria E - condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer.
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